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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Mai-2016Ciclo completo de polícia: alternativa de aperfeiçoamento institucionalBarbosa, Caio Cézar Moura
25-Mai-2016O (des)interesse público na contratação precária para provimento de cargos ou empregos públicosLima, Marcelo Araújo de
24-Mai-2016Sociedade de queimadas e caso Ana Alice: a linguagem da violência de gênero e a negação do direitoSilva, Rayane Marta Tavares da
20-Mai-2016Limitação do uso do crédito de icms do ativo imobilizado em formação na empresa, pelo estado da paraíba.Arruda, Nayara Stéphanie Menezes de
27-Mai-2016(Des) educação em direitos humanos: a transmissão do (pré) conceito dos direitos humanos no telejornalismo policialRamos, Jonathan Raynniere Batista
24-Mai-2016Regime disciplinar diferenciado e o direito penal do inimigo (o ensino como direito fundamental do apenado cidadão)Nascimento, Tomires da Costa e Silva
19-Mai-2016A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo fiscal: uma abordagem à luz do decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011Rios, Gilberto Mendes
24-Mai-2016Direitos humanos e educação étnicorracial: um caminho para construção da igualdade socialAraújo, Kátia Kaline Silva
23-Mar-2016A aplicação da teoria da responsabilidade objetiva diante de comportamentos omissivos do estadoAlves, José Dênys de Mélo
3-Mar-2016A Lei 12.694/12 “Lei do juiz sem rosto”: uma análise sobre sua constitucionalidadeGuedes, Anna Karyne Arruda