Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Jun-2024 | Os institutos despenalizados dos Juizados Especiais Criminais: a aplicabilidade do princípio da celeridade processual. | Cabral, Maria Eduardda Fernandes |
| 24-Mai-2024 | Uma análise da sucessão de ascendentes em casos de multiparentalidade. | Silva, Elenilda Gomes da |
| 28-Jun-2024 | Os direitos sociais elencados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a sua importância no controle e na redução da criminalidade. | Marques, Isaawhitman Pereira |
| 21-Jun-2024 | Proteção de dados pessoais: conformidade à luz da jurisprudência trabalhista | Silva, Samyra Joyce Agra da |
| 14-Jun-2024 | Violência de gênero: uma análise acerca da violência vicária sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. | Santos, Lívia Clara Rodrigues dos |
| 19-Jun-2024 | A regularização fundiária e os conjuntos habitacionais populares: avanços e limitações para a efetivação do direito à cidade no Brasil | Santos, Amanda Ramos dos |
| 28-Jun-2024 | Por trás da (in)segurança das medidas: desvendando a sanção manicomial. | Almeida, Kaique Porto |
| 19-Jun-2024 | A função ressocializadora da pena privativa de liberdade: uma análise dos desafios para a sua existência | Chaves, Lucas Japiassú |
| 5-Jun-2024 | Análise crítica do sistema carcerário nacional: uma abordagem à luz da dignidade humana | Souza, Arthur Álvares Martins de |
| 29-Mai-2024 | Comportamento desviante e estelionato digital: uma análise crítica de fraudes em operações de Contact Center | Mouzinho, Nicacio Patricio |
| 19-Jun-2024 | A estética importa: os impactos da poluição visual no exercício dos direitos fundamentais | Souza, Lucas Sobral de |
| 21-Jun-2024 | A crise do sistema prisional brasileiro em perspectiva: análise dos desafios na ressocialização do apenado | Martins, Ana Julia Sá |
| 16-Mai-2024 | O dumping social e o trabalho análogo ao de escravo | Barreto, Paula Roberta de Sousa |
| 21-Mai-2024 | As implicações das fraudes eleitorais em eleições com cota de gênero para a democracia e representação política das mulheres no Brasil | Souza, Mirelle Rodrigues |
| 1-Dez-2023 | Desafios da democracia digital e do processo eleitoral brasileiro: atuação do TSE frente às estratégias de desinformação nas eleições presidenciais (2018-2022) | Lins, Maria Helena de Arruda |
| 24-Mai-2024 | Princípio republicano, democracia e orçamento secreto: uma análise da inconstitucionalidade da execução orçamentária de emendas do relator à luz da ADPF nº 854 | Viana, Caio Lins |
| 20-Jun-2024 | Análise acerca dos crimes contra a fauna no semiárido paraibano | Melo, Maria Beatriz Cavalcante |
| 17-Jun-2024 | Segurança jurídica e proteção do contribuinte: uma análise à luz do tema 881 do STF | Monteiro, Maria Eduarda Agra |
| 29-Jun-2023 | A inviabilidade econômica dos municípios brasileiros frente a repartição das competências tributárias: implicações econômicas, jurídicas e sociais | Silva, Maria Camila Marinho |
| 23-Nov-2023 | A responsabilidade civil do empregador pela violação do direito à desconexão no teletrabalho | Diniz, Maria Júlia Souza |
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