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Data do documento | Título | Autor(es) |
30-Mai-2025 | Crimes de grande repercussão: a influência midiática no julgamento e na percepção pública no caso suzane richthofen | Pontes, Camila Matias de |
30-Mai-2025 | O descumprimento das diligências policiais como um fator dificultador das soluções dos casos criminais de homicídio | Nóbrega, Ester Carolina de Souza |
13-Mar-2025 | Lavratura do TCO pela PMPB: redefinindo o policial militar como burocrata da rua na segurança pública paraibana | Diniz, José Soares |
5-Mai-2025 | Deserdação no direito civil brasileiro: uma análise do instituto atual e das modificações propostas pelo Projeto de Lei 4/2025 | Araújo, Maria de Fátima Gomes de |
30-Mai-2025 | Aportes teóricos sobre o feminicídio: uma análise da lei 14.994/2024 | Silva, Isadora Bezerril da |
28-Mai-2025 | Responsabilidade penal do policial militar: distinções entre o direito penal comum e o direito penal militar | Silva, Gilson da |
16-Jun-2025 | Constitucionalização do meio ambiente: um estudo sobre o comitê de bacias hidrográficas do litoral norte da Paraíba/PB | Rodrigues, Leandro Paiva do Monte |
30-Mai-2025 | Reforma tributária e o setor de serviços: uma análise técnica das implicações da unificação tributária no Brasil | Conceição, Bárbara Souza da |
27-Mai- 25 | A atuação do advogado de defesa no tribunal do júri: limites éticos na legítima defesa da honra no contexto do estado democrático de direito | Silva, Luana de Farias |
30-Abr-2025 | Violência de gênero: reflexos no ambiente de trabalho e aplicabilidade da Lei Maria da Penha | Santos, Araceli Ferreira Gomes dos |
30-Mai-2025 | Direito constitucional à saúde e a obrigação do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo | Andrade, Abrahão Alberto da Silva |
30-Mai-2025 | O uso de dados e informações dos consumidores para rastrear suas preferências de consumo | Gouveia, Eduardo Vieira da |
27-Mai-2025 | O que sobrou do juiz de garantias? | Flor, Livia Maria Santos |
30-Mai-2025 | Holding familiar: uma análise sobre as vantagens do planejamento tributário | Cunha, Estéfany Jorge |
30-Abr-2025 | Direito ao desenvolvimento sustentável: os impactos da baixa taxa de natalidade decorrente da discriminação de gênero no mercado de trabalho | Costa, Isadora Guilherme de Carvalho |
27-Mai-2025 | Invisibilidade do trabalho doméstico contemporâneo: avanços ou retrocessos? | Jeronimo, Paloma Jessica da Silva |
27-Mai-2025 | A construção social da culpa: como a mídia influencia o processo de julgamento no tribunal do júri | Monteiro, Flávia Bezerra |
21-Mai-2025 | Ética e moralidade na advocacia em "Mandrake: a bíblia e a bengala (2023) | Silva, Lucas Maximino |
30-Mai-2025 | A letalidade policial contra crianças e adolescentes negros no Brasil:entre o racismo institucional e a falência da proteção estatal | Feitoza, Marcos Vinícius Santos de Santana |
5-Mai-2025 | A autonomia da vontade nos smart contracts - uma análise das garantias e limitações jurídicas no direito brasileiro | Sobral, Shirlainny da Silva |
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