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Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Nov-2024O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na perspectiva da lei maria da penhaSilva, Fábio Emannuel Dias do Nascimento e
19-Jun-2024Direito à educação da pessoa idosa na contemporaneidade: ingresso à universidadeDamião, Aurélio Silva
13-Jun-2024Discutindo a (não) obrigatoriedade das audiências públicas no processo de licenciamento ambiental do minério areia: o caso paraibanoSantos, Ana Carolina Delfino Jenuino dos
29-Jul-2022Segurança alimentar no brasil: perspectivas e desafiosSilva, Nicodemos Vieira da
14-Jun-2024Trabalhador Intermitente: uma análise acerca da obtenção do benefício de aposentadoriaLima, Maxwelton da Silva
5-Jun-2024Análise comparativa do direito penal militar e do direito penal comum com foco nas penasGaldino, Artur Alves
17-Jun-2024Guardas municipais e poder judiciário: um encontro não marcadoSousa, Enio Raony de Lima
17-Jun-2024Os impactos normativos provocados pela emenda constitucional 103/2019 para os beneficiários do regime próprio de previdência do município de Arara-PBAlmeida, Ednaldo Fernandes de
14-Jun-2024O papel das audiências públicas referente aos impactos socioeconômicos da energia eólicaSilva, Paulo Sergio Barbosa da
17-Jun-2024Política estatal de branqueamento à luz da constituição dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891Alves, Matheus do Nascimento
13-Jun-2024Violência obstétrica e a extensão universitária como ferramenta de enfrentamentoFranco, Ana Paula Pereira
13-Mai-2024Soberania ambiental e econômica: discutindo a tentativa de intervenção internacional na economia brasileira sob a égide do fomento à proteção ambientalBalbino, Raityssa Brendha Dantas Pessoa
20-Jun-2024Responsabilidade civil no ambiente virtualAzevêdo, Esmoá Garcia de
17-Jun-2024A pseudoliberdade e a inadimplência do IPTU sob o olhar da ética tributáriaSilva, Antony Davi Rosendo da
19-Jun-2024O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos: uma visão jurídica acerca da realidade brasileiraSilva, Rebeca Sousa
14-Jun-2024A política de extrafiscalidade como indutora da economia e o fundo de participação dos municípios: analisando os impactos das medidas extrafiscais aplicadas nos anos de 2022 e 2023 e seus reflexos nos repasses federais aos municípios brasileiros de pequeno porteMoreira, Carlos Eduardo da Silva
13-Jun-2024A lei de alienação parental: uma análise crítica sob a perspectiva da violência de gêneroMarreiro, Rafaelle Felix de Oliveira
19-Jun-2024Educação em e para os direitos humanos: um estudo sociojurídico sobre a história e oferta do ensino básico para os grupos historicamente vulneráveis no Brasil contemporâneoPaz, Wanessa da Silva
14-Jun-2024A banalidade do mal e os desafios para os direitos humanos: a perspectiva de Hannah Arendt na contemporaneidadeTavares, Amyna Karilia Mendonça
14-Jun-2024Desafios e perspectivas do direito à desconexão no ambiental laboral frente a crescente produtividade tóxicaSilva, Ádila Marcele de Lima
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