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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 25-Nov-2022 | Dolo eventual na direção do tribunal do júri: uma análise sobre o caso da boate Kiss | Costa, Nahama da Rocha |
| 28-Nov-2022 | Licenciamento ambiental da mineração de areia : ilegalidade e consequências para a sociedade e meio ambiente | Costa, Alexandre Venâncio da |
| 29-Nov-2022 | Ética e bem-estar animal na indústria da moda: uma análise ético-filosófica do tratamento animal na condição de sujeitos de direito | Macedo, Mayara Jeronimo de Araújo |
| 29-Nov-2022 | A gênese da seletividade do sistema punitivo: a cor como rótulo no cárcere brasileiro | Vale, Laísse Fernandes do |
| 30-Nov-2022 | A Tese da unidade do valor em Ronald Dworkin | Fernandes Filho, Paulo Rogério |
| 29-Jul-2022 | Processo de adoção no Brasil: características, morosidade e preconceitos | Sobreira, Ysis Brito Esmeraldo |
| 26-Jul-2022 | Trabalho escravo doméstico no Brasil: uma triste realidade | Viana, Roberta Carolina de Souza |
| 26-Jul-2022 | Trabalhador rural: uma análise da reforma da previdência | Dutra, Kellton Jean de Freitas |
| 27-Jul-2022 | A problemática dos municípios: uma análise acerca da inviabilidade das pequenas cidades | Xavier, Caio Vinícius Ribeiro |
| 27-Jul-2022 | O reconhecimento da maternidade socioafetiva nos casos de parentes de terceiro grau e seus reflexos jurídicos | Oliveira, Mayrlla da Silva |
| 28-Jul-2022 | Controle jurisdicional do licenciamento ambiental | Bezerra, Pamella Caroline Muniz Freire da Silva |
| 27-Jul-2022 | Direito à saúde: acórdãos do Supremo Tribunal Federal na dispensação farmacêutica | Melo, Emerson Fernandes Lira de |
| 2022 | A necessidade de uma lei anti Fake News no Brasil: uma análise do projeto de lei de Número 2.630 de 2020 | Ribeiro, Isaac Câmara |
| 26-Jul-2022 | Condições de saúde e segurança do trabalhador da construção civil: como reduzir os índices de acidentes laborais | Pereira Neto, João Izidro |
| 1-Ago-2022 | A lei de repatriação de capitais (Lei Nº 13.254/2016) à luz do direito penal do amigo | Costa, Jayne Rafaela Figueredo |
| 1-Ago-2022 | Análise do fenômeno das fake news | Oliveira, Allisson Isaac Santos |
| 26-Jul-2022 | Direito e saúde: os desafios dos agentes comunitários de saúde durante a pandemia de covid-19 | Silva Junior, Antonio Gomes da |
| 27-Jun-2022 | Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do Brasil | Gonçalves Neto, Paulino |
| 25-Jul-2022 | Exclusão sucessória em decorrência da prática de crimes contra a vida | Bezerra, Rossandra Rocha da Silva |
| 27-Jul-2022 | Análise jurídica da degradação amazônica no oeste do Pará | Coelho, Vinicius de oliveira |
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