Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 643
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A necessidade de uma lei anti Fake News no Brasil: uma análise do projeto de lei de Número 2.630 de 2020 | Ribeiro, Isaac Câmara |
| 26-Jul-2022 | Condições de saúde e segurança do trabalhador da construção civil: como reduzir os índices de acidentes laborais | Pereira Neto, João Izidro |
| 1-Ago-2022 | A lei de repatriação de capitais (Lei Nº 13.254/2016) à luz do direito penal do amigo | Costa, Jayne Rafaela Figueredo |
| 1-Ago-2022 | Análise do fenômeno das fake news | Oliveira, Allisson Isaac Santos |
| 26-Jul-2022 | Direito e saúde: os desafios dos agentes comunitários de saúde durante a pandemia de covid-19 | Silva Junior, Antonio Gomes da |
| 27-Jun-2022 | Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do Brasil | Gonçalves Neto, Paulino |
| 25-Jul-2022 | Exclusão sucessória em decorrência da prática de crimes contra a vida | Bezerra, Rossandra Rocha da Silva |
| 27-Jul-2022 | Análise jurídica da degradação amazônica no oeste do Pará | Coelho, Vinicius de oliveira |
| 1-Ago-2022 | A internet de todas as coisas e os cibercrimes | Alves, Jailson da Silva |
| 27-Jul-2022 | O aumento do desmatamento na Amazônia e os seus desdobramentos: uma análise das consequências ambientais no Brasil | Frazão, Vinícius Bezerra |
| 29-Jul-2022 | Direito do trabalho e home office no contexto da pandemia de COVID-19: uma revisão integrativa | Lima, Gutemberg dos Santos |
| 25-Jul-2022 | Ação penal e a lei 13.718/2018 | Carvalho, Giovanna Pereira Batista de |
| 28-Jul-2022 | A influência do racismo estrutural na utilização do reconhecimento fotográfico facial como meio probatório no direito processual penal brasileiro | Nascimento, Danielle Dias do |
| 25-Jul-2022 | Apostas esportivas: as novas perspectivas dos jogos de azar | Ferrari, Fernando José Lyrio Luz |
| 25-Jul-2022 | Imposto sobre grandes fortunas e a complexidade jurídica da sua instituição | Souza, Manoel Marcos Pires |
| 31-Mar-2022 | A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente e os aspectos legais da colaboração do conselho tutelar na efetividade dos direitos da infância | Bento, Igor da Silva |
| 31-Mar-2022 | Usufruto: aspectos gerais e casos de cancelamento | Santos, Elaíny Miguel da Silva Penha |
| 23-Mar-2022 | A infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provas | Cavalcanti, Wictor Matheus de Albuquerque |
| 30-Mar-2022 | A impossibilidade da adoção avoenga em contrapartida do afeto como valor jurídico | Fernandes, Maria Cecília Feitosa |
| 31-Mar-2022 | A mediação como instrumento de auxílio na lentidão processual no direito das sucessões | Silva, Diógenes Diniz da |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 643
