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Data do documento | Título | Autor(es) |
1-Ago-2022 | A internet de todas as coisas e os cibercrimes | Alves, Jailson da Silva |
27-Jul-2022 | O aumento do desmatamento na Amazônia e os seus desdobramentos: uma análise das consequências ambientais no Brasil | Frazão, Vinícius Bezerra |
29-Jul-2022 | Direito do trabalho e home office no contexto da pandemia de COVID-19: uma revisão integrativa | Lima, Gutemberg dos Santos |
25-Jul-2022 | Ação penal e a lei 13.718/2018 | Carvalho, Giovanna Pereira Batista de |
28-Jul-2022 | A influência do racismo estrutural na utilização do reconhecimento fotográfico facial como meio probatório no direito processual penal brasileiro | Nascimento, Danielle Dias do |
25-Jul-2022 | Apostas esportivas: as novas perspectivas dos jogos de azar | Ferrari, Fernando José Lyrio Luz |
25-Jul-2022 | Imposto sobre grandes fortunas e a complexidade jurídica da sua instituição | Souza, Manoel Marcos Pires |
31-Mar-2022 | A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente e os aspectos legais da colaboração do conselho tutelar na efetividade dos direitos da infância | Bento, Igor da Silva |
31-Mar-2022 | Usufruto: aspectos gerais e casos de cancelamento | Santos, Elaíny Miguel da Silva Penha |
23-Mar-2022 | A infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provas | Cavalcanti, Wictor Matheus de Albuquerque |
30-Mar-2022 | A impossibilidade da adoção avoenga em contrapartida do afeto como valor jurídico | Fernandes, Maria Cecília Feitosa |
31-Mar-2022 | A mediação como instrumento de auxílio na lentidão processual no direito das sucessões | Silva, Diógenes Diniz da |
23-Mar-2022 | Falsas memórias no processo penal | Barbosa, Biatriz de Melo |
30-Mar-2022 | O mito do juiz imparcial e as nulidades decorrentes da parcialidade do julgador: uma análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Supremo Tribunal Federal | Araújo Júnior, Clodoval Justino de |
7-Abr-2022 | Plano de cargos, carreira e remuneração como garantia de direitos para servidores públicos: um estudo à luz do PCCR do Magistério do município de Sapé | Pessoa, Lúcia de Fátima Cruz de Andrade |
30-Mar-2022 | Vulnerabilidade da mulher negra no mercado de trabalho pós contrarreforma trabalhista de 2017 | Rodrigues, Maria Clara Almeida de Souza |
30-Mar-2022 | Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19 | Andrade, Karla Beatriz Aroucha |
29-Mar-2022 | Covid-19 e a Lei do Acompanhante: reflexões sobre a situação da parturiente em tempos de pandemia | Santos, Flávia Mascarenhas do Nascimento |
1-Abr-2022 | Alienação parental sob os efeitos da pandemia por COVID-19 no Brasil | Alves, Ynara Mayara de Almeida Lins |
30-Mar-2022 | A educação: direito de todos e dever do Estado e da sociedade | Silva, Joseilto Ribeiro da |
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