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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 23-Mar-2022 | Falsas memórias no processo penal | Barbosa, Biatriz de Melo |
| 30-Mar-2022 | O mito do juiz imparcial e as nulidades decorrentes da parcialidade do julgador: uma análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Supremo Tribunal Federal | Araújo Júnior, Clodoval Justino de |
| 7-Abr-2022 | Plano de cargos, carreira e remuneração como garantia de direitos para servidores públicos: um estudo à luz do PCCR do Magistério do município de Sapé | Pessoa, Lúcia de Fátima Cruz de Andrade |
| 30-Mar-2022 | Vulnerabilidade da mulher negra no mercado de trabalho pós contrarreforma trabalhista de 2017 | Rodrigues, Maria Clara Almeida de Souza |
| 30-Mar-2022 | Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19 | Andrade, Karla Beatriz Aroucha |
| 29-Mar-2022 | Covid-19 e a Lei do Acompanhante: reflexões sobre a situação da parturiente em tempos de pandemia | Santos, Flávia Mascarenhas do Nascimento |
| 1-Abr-2022 | Alienação parental sob os efeitos da pandemia por COVID-19 no Brasil | Alves, Ynara Mayara de Almeida Lins |
| 30-Mar-2022 | A educação: direito de todos e dever do Estado e da sociedade | Silva, Joseilto Ribeiro da |
| 1-Abr-2022 | A sucessão dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro | Batista, Ana Jardelly da Rocha |
| 1-Abr-2022 | Desconstituição da filiação registral em razão da falta de afetividade | Medeiros, Natalia de Araújo |
| 30-Mar-2022 | Pirataria digital de livros: entre a democratização da leitura e a proteção dos direitos humanos | Santos, Rennam Virginio dos |
| 30-Mar-2022 | Agrotóxicos, produção e uso: diante da ineficácia da legislação brasileira atual | Barbosa, Huélio Levy Silva |
| 28-Mar-2022 | Criminalidade e violência doméstica: impactos da pandemia na comarca de Solânea-PB | Costa, Maria Kaline Moreira da |
| 30-Mar-2022 | A Lei municipal que determina a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em Belém da Paraíba: um recorte da laicidade brasileira | Pessoa, Jordy Leykon de Oliveira |
| 28-Mar-2022 | Autonomia da perícia oficial criminal: efeitos institucionais da desvinculação estrutural da polícia civil nos Estados | França, Diniz Silva de |
| 30-Mar-2022 | A revitimização da mulher no processo penal | Silva, Vívia Alves da |
| 29-Mar-2022 | A adaptação do poder judiciário e o acesso à justiça na resolução dos conflitos familiares em momento pandêmico | Guimarães, Aleyda Maria de Carvalho |
| 1-Abr-2022 | A constitucionalidade da pensão por morte após a reforma da previdência com base no princípio do não retrocesso | Paz, Rafael Silva Figueiredo |
| 1-Abr-2022 | O auxílio emergencial e a pandemia de covid-19: a seguridade social e sua efetividade | Nascimento, Ruan Santos do |
| 1-Abr-2022 | A reprodução humana por casais lesboafetivos: o reconhecimento da condição de mãe para além da biologia | Souza, Priscilla Larissa Palmeira Tomaz |
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