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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Ago-2022A internet de todas as coisas e os cibercrimesAlves, Jailson da Silva
27-Jul-2022O aumento do desmatamento na Amazônia e os seus desdobramentos: uma análise das consequências ambientais no BrasilFrazão, Vinícius Bezerra
29-Jul-2022Direito do trabalho e home office no contexto da pandemia de COVID-19: uma revisão integrativaLima, Gutemberg dos Santos
25-Jul-2022Ação penal e a lei 13.718/2018Carvalho, Giovanna Pereira Batista de
28-Jul-2022A influência do racismo estrutural na utilização do reconhecimento fotográfico facial como meio probatório no direito processual penal brasileiroNascimento, Danielle Dias do
25-Jul-2022Apostas esportivas: as novas perspectivas dos jogos de azarFerrari, Fernando José Lyrio Luz
25-Jul-2022Imposto sobre grandes fortunas e a complexidade jurídica da sua instituiçãoSouza, Manoel Marcos Pires
31-Mar-2022A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente e os aspectos legais da colaboração do conselho tutelar na efetividade dos direitos da infânciaBento, Igor da Silva
31-Mar-2022Usufruto: aspectos gerais e casos de cancelamentoSantos, Elaíny Miguel da Silva Penha
23-Mar-2022A infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provasCavalcanti, Wictor Matheus de Albuquerque
30-Mar-2022A impossibilidade da adoção avoenga em contrapartida do afeto como valor jurídicoFernandes, Maria Cecília Feitosa
31-Mar-2022A mediação como instrumento de auxílio na lentidão processual no direito das sucessõesSilva, Diógenes Diniz da
23-Mar-2022Falsas memórias no processo penalBarbosa, Biatriz de Melo
30-Mar-2022O mito do juiz imparcial e as nulidades decorrentes da parcialidade do julgador: uma análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Supremo Tribunal FederalAraújo Júnior, Clodoval Justino de
7-Abr-2022Plano de cargos, carreira e remuneração como garantia de direitos para servidores públicos: um estudo à luz do PCCR do Magistério do município de SapéPessoa, Lúcia de Fátima Cruz de Andrade
30-Mar-2022Vulnerabilidade da mulher negra no mercado de trabalho pós contrarreforma trabalhista de 2017Rodrigues, Maria Clara Almeida de Souza
30-Mar-2022Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19Andrade, Karla Beatriz Aroucha
29-Mar-2022Covid-19 e a Lei do Acompanhante: reflexões sobre a situação da parturiente em tempos de pandemiaSantos, Flávia Mascarenhas do Nascimento
1-Abr-2022Alienação parental sob os efeitos da pandemia por COVID-19 no BrasilAlves, Ynara Mayara de Almeida Lins
30-Mar-2022A educação: direito de todos e dever do Estado e da sociedadeSilva, Joseilto Ribeiro da
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