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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Mai-2025Crimes de grande repercussão: a influência midiática no julgamento e na percepção pública no caso suzane richthofenPontes, Camila Matias de
30-Mai-2025O descumprimento das diligências policiais como um fator dificultador das soluções dos casos criminais de homicídioNóbrega, Ester Carolina de Souza
13-Mar-2025Lavratura do TCO pela PMPB: redefinindo o policial militar como burocrata da rua na segurança pública paraibanaDiniz, José Soares
5-Mai-2025Deserdação no direito civil brasileiro: uma análise do instituto atual e das modificações propostas pelo Projeto de Lei 4/2025Araújo, Maria de Fátima Gomes de
30-Mai-2025Aportes teóricos sobre o feminicídio: uma análise da lei 14.994/2024Silva, Isadora Bezerril da
28-Mai-2025Responsabilidade penal do policial militar: distinções entre o direito penal comum e o direito penal militarSilva, Gilson da
16-Jun-2025Constitucionalização do meio ambiente: um estudo sobre o comitê de bacias hidrográficas do litoral norte da Paraíba/PBRodrigues, Leandro Paiva do Monte
30-Mai-2025Reforma tributária e o setor de serviços: uma análise técnica das implicações da unificação tributária no BrasilConceição, Bárbara Souza da
27-Mai- 25A atuação do advogado de defesa no tribunal do júri: limites éticos na legítima defesa da honra no contexto do estado democrático de direitoSilva, Luana de Farias
30-Abr-2025Violência de gênero: reflexos no ambiente de trabalho e aplicabilidade da Lei Maria da PenhaSantos, Araceli Ferreira Gomes dos
30-Mai-2025Direito constitucional à saúde e a obrigação do estado no fornecimento de medicamentos de alto custoAndrade, Abrahão Alberto da Silva
30-Mai-2025O uso de dados e informações dos consumidores para rastrear suas preferências de consumoGouveia, Eduardo Vieira da
27-Mai-2025O que sobrou do juiz de garantias?Flor, Livia Maria Santos
30-Mai-2025Holding familiar: uma análise sobre as vantagens do planejamento tributárioCunha, Estéfany Jorge
30-Abr-2025Direito ao desenvolvimento sustentável: os impactos da baixa taxa de natalidade decorrente da discriminação de gênero no mercado de trabalhoCosta, Isadora Guilherme de Carvalho
27-Mai-2025Invisibilidade do trabalho doméstico contemporâneo: avanços ou retrocessos?Jeronimo, Paloma Jessica da Silva
27-Mai-2025A construção social da culpa: como a mídia influencia o processo de julgamento no tribunal do júriMonteiro, Flávia Bezerra
21-Mai-2025Ética e moralidade na advocacia em "Mandrake: a bíblia e a bengala (2023)Silva, Lucas Maximino
30-Mai-2025A letalidade policial contra crianças e adolescentes negros no Brasil:entre o racismo institucional e a falência da proteção estatalFeitoza, Marcos Vinícius Santos de Santana
5-Mai-2025A autonomia da vontade nos smart contracts - uma análise das garantias e limitações jurídicas no direito brasileiroSobral, Shirlainny da Silva
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