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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2016
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma inovação normativa que ampliou o alcance do controle concentrado de constitucionalidade
Silva, Diêgo Targino da
2016
Aspectos (infra) constitucionais do direito à educação e sua consolidação por meio da educação em direitos humanos: reflexões acerca da possibilidade de implementação do currículo escolar público
Farias, Rodrigo Silva de
2015
Função extrafiscal do tributo: ICMS ecológico
Caldas, Francisco Marcondes de
2016
Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidade
Sousa, Raíssa Raquel Espíndola de
18-Ago-2014
A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do Brasil
Oliveira, Lívia Macedo Barreto de
15-Abr-2014
O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital ©
Grangeiro, Glaucenilda da Silva
18-Ago-2014
A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal
Cunha, Suzaneta Santos da
18-Ago-2014
A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos
Ferreira, Bárbara Kelly Marques Pereira
15-Abr-2014
Princípios: noções gerais, importância no direito administrativo e a aplicabilidade na lei 8.429 de 02 de junho de 1992 (lei de improbidade administrativa)
Gomes, Janoel da Silva
15-Abr-2014
A afetividade da lei de alienação parental
Albuquerque, Vanina Santiago de Freitas
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Vanina Santiago de F...
1
Almeida, Ana Paula Cardoso de
1
Aluquerque, Dielly Medeiros
1
Alustau, Alessandro Rocha de
1
Alves, Hugo de Azevedo
1
Alves, Johansson Vinicius de Almeida
1
Alves, José Valdemir
1
Alves, Leandro da Silva
1
Alves, Sheyla Ribeiro
1
Alves, Suelly Andressa Santos
.
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Assunto
14
Família
13
Direito
13
Ressocialização
10
Alienação parental
10
Direitos Humanos
9
Direitos humanos
8
Constituição Federal
8
Educação
8
Mulher
7
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
84
2019
84
2018
73
2017
63
2016
22
2015
61
2014
3
2013
1
2012