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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Aspectos (infra) constitucionais do direito à educação e sua consolidação por meio da educação em direitos humanos: reflexões acerca da possibilidade de implementação do currículo escolar públicoFarias, Rodrigo Silva de
2016A era dos Direitos Humanos e a inclusão/exclusão social: a ausência do Estado-Município na efetivação dos direitos e garantias da população do bairro Mutirão da cidade de Guarabira - PBBrilhante, Carlos Kessle Ferreira
2015A educação básica como direito humanoLima, Jocélio de Barros
2012Aspectos jurídicos e políticos da intervenção humanitária internacional diante da soberania estatal e a proteção dos Direitos HumanosCastro, Olívia Cibelle Lima
2015Fronteiras e Direitos Humanos: A problemática da imigração ao Sul dos Estados UnidosLira, Thaís Espíndola
2016Desafios e perspectivas para efetivação de uma educação em Direitos HumanosSilva, Alexandre Sousa da
2014A realidade dos crimes praticados contra os tripulantes dos navios de cruzeiro: problemas e soluçõesHenriques, Dennis Medeiros
2016Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgênciaVasconcelos, Wolgrand Batista de
2017O Direito Internacional dos refugiados e a problemática dos refugiados ambientaisFreitas, Auricélia Rossana da Silva
5-Dez-2019A possibilidade de responsabilização internacional dos estados por violação de direitos humanos: uma análise dos casos de torturaLima, Maria Catarine Freire de