Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba: Página de Busca

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Resultado 41-50 de 73.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2017	Violência contra a mulher, pesquisa empírica e pareceres jurídicos (a diminuição dos casos registrados de violência contra a mulher no município de Pirpirituba, no triênio 2014-16, e a análise das autoridades judiciais)	Silva, Rita de Cássia Andreza da
2017	O Direito Internacional dos refugiados e a problemática dos refugiados ambientais	Freitas, Auricélia Rossana da Silva
2017	Licitação pública: uma análise da utilização do pregão presencial comparado às modalidades estabelecidas pela Lei 8.666/93	Epifânio, Felipe Vinicius Borges
2017	Controle judicial da discricionariedade administrativa: freio à arbitrariedade e garantia do direito fundamental à boa administração pública	Oliveira, Raissa Victória Cavalcante de
2017	Análise dos principais meios judiciais de solução de conflitos aplicados à alienação parental	Silva, Paulo de Tarso Velôso e
2017	A capoeira e direito à memória à luz da legislação brasileira	Rocha, Leandro Silva da
2017	A não recepção do regulamento disciplinar da Polícia Militar da Paraíba pela Constituição Federal de 1988	Júnior, Fernando Nicolau de Araújo
2017	Tipo penal de apropriação indébita previdenciária: questões acerca do bem jurídico tutelado	Silva, Juliana Alencar
2017	A audiência de custódia e os seus reflexos na diminuição da população carcerária	Correia, Marília Katianny Coutinho
2017	Perspectiva jurídica do licenciamento ambiental	Felipe, Jairo Alves