Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 41-50 de 84.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2018	As modificações do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela: a relativização da incapacidade civil das pessoas curateladas como forma de inclusão social	Campos, Leonardo Chaves Miranda de
2018	Violência contra as mulheres no Brasil: um estudo das políticas de enfrentamento	Silva, Juliana Pereira da
2018	A proibição do uso de armas químicas no âmbito do Direito Internacional Humanitário	Clementino, Erivan Ginu
2018	O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no Brasil	Duarte, Edeurlan Albino
2018	Parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca das possíveis implicações na função ressocializadora da pena	Pereira, Ana Paula Rufino
2018	Crimes praticados contra crianças e adolescentes: uma análise e jurídica	Gomes, Wellida Acelino
2018	A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba: decreto nº 8.962 de 1981	Henrique, Danilo Fideles
2018	Ação revisional de juros, entre a liberdade negocial e a tutela jurisdicional nas taxas de juros dos contratos bancários	Evaristo, Kelwen Lucas da Costa
2018	A escassez de documentação comprobatória nas aposentadorias rurais da região de Cabedelo: um enfoque dos aspectos jurídicos e de educação previdenciária	Silva, Bruno Vinnicius Soares da
2018	A colaboração premiada e o combate ao crime organizado	Souza, Daniel Cândido da Silva