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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Dez-2018Os riscos do ativismo judicial, no âmbito da operação Lava Jato, para o estado democrático de direito no contexto da crise de legitimidade ética das instituições públicasOliveira, Douglas Henrique Bezerra Duarte de
7-Dez-2018Os “tribunais de exceção” no presidio do serrotão - do “inquérito” à “sentença”Souza, Max Sandro Francelino de
4-Dez-2018A responsabilidade civil objetiva e a prática de Bullying pelo professor em face do aluno com deficiênciaRodrigues, Elayne Oliveira
5-Nov-2018A possibilidade da tutela da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha aos homens e mulheres transexuaisSouza, Isa Fernandes de
21-Nov-2018O direito ao esquecimento e à desindexação no contexto jurídico brasileiro e internacionalPorto, Esley
29-Nov-2018O controle de convencionalidade e as audiências de custódiaAraújo, Lucas Vittor Barbosa de
5-Dez-2018O surgimento do dano extrapatrimonial na CLT com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Silva, Geovani Santos da
28-Nov-2018Incidente de assunção de competência: uma análise do instituto no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaLira, Celso dos Santos
29-Nov-2018Decreto nº 9.101/2017: (in) constitucionalidade do aumento das alíquotas de PIS e CONFINS incidentes nos combustíveisRodrigues, Natalia de Lima
29-Nov-2018A mora nos julgamentos dos crimes pelo tribunal do júri como afronta ao princípio da duração razoável do processo e da presunção da inocênciaSousa, Severino Douglas Cruz de

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