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Resultado 19021-19030 de 32505.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Nov-2018O controle de convencionalidade e as audiências de custódiaAraújo, Lucas Vittor Barbosa de
5-Dez-2018O surgimento do dano extrapatrimonial na CLT com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Silva, Geovani Santos da
28-Nov-2018Incidente de assunção de competência: uma análise do instituto no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaLira, Celso dos Santos
29-Nov-2018Decreto nº 9.101/2017: (in) constitucionalidade do aumento das alíquotas de PIS e CONFINS incidentes nos combustíveisRodrigues, Natalia de Lima
29-Nov-2018A mora nos julgamentos dos crimes pelo tribunal do júri como afronta ao princípio da duração razoável do processo e da presunção da inocênciaSousa, Severino Douglas Cruz de
29-Nov-2018O direito de laje e o direito de superfície: semelhanças e diferençasLima, Andreia Luisa dos Santos
29-Nov-2018A prática de trabalho análogo ao de escravo no setor da construção civil em Campina GrandeSilva, Amanda Lima da
30-Nov-2018A concessão dos benefícios assistenciais de prestação continuada da Lei nº 8.742/93: análise à luz da teoria dos precedentes judiciais vinculantesAraújo, Ericleuson Cruz de
4-Dez-2018Atuação da defensoria pública da união em prol da população em situação de rua à luz da Portaria nº 666/2017: uma análise da assistência jurídica desenvolvida no BrasilSantos, Kenedy Vieira dos
5-Dez-2018O direito à saúde e a relevância da judicialização do acesso aos medicamentos de alto custoSilva, Rafaela de Araújo

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