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11-Nov-2019Proteção jurídica da saúde mental no trabalho: desafios e impactos nas relações laborais brasileirasTavares, Amanda de Andrade
10-Dez-2020Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)Nascimento, Emerson Lira
21-Nov-2019Educação domiciliar: uma análise jurídica sobre a prática no BrasilAlves, Joicy Cecy Moreira da Cunha Galdino
4-Dez-2019A gestão do serviço de saneamento básico na região metropolitana de Campina Grande: uma análise à luz do estatuto da metrópoleSouza, José Jailson Ramos de
26-Nov-2019A Constitucionalidade da aplicação de medida protetiva de urgência, prevista na Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019, pela autoridade policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiarViegas, Vanessa Alves Bezerra
6-Dez-2019Inquérito policial: análise acerca do descumprimento do prazo de conclusão das investigações de réu soltoSilva, Rayane Félix
5-Dez-2019O teletrabalho: uma análise comparativa da sua normatização no direito brasileiro e no ordenamento jurídico portuguêsSilva, Rodrigo Candido Tavares da
28-Nov-2019Ampliação da terceirização na administração pública federal direta, autárquica e fundacional: limites legais e constitucionaisSilva Neto, José Laurentino
1-Nov-2019As implicações do deepfakes no ordenamento jurídico brasileiro: questionamentos e soluçõesOliveira, Pedro Lucas Santos de
2-Dez-2019O quesito genérico "o jurado absolve o acusado?" e suas problemáticas no tribunal do júriCavalcanti Neto, Nelson Palmeira

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