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Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2018Acessibilidade na educação: uma análise da inclusão à luz da lei 13.146/15Araújo, Larissa Figueredo Machado de
11-Abr-2014Análise crítica do fenômeno do superendividamento à luz do direito fundamental à educação para o consumoCosta, Mariana Ribeiro do Vale Jardelino da
13-Dez-2017Análise da legalidade da conduta black bloc frente aos princípios constitucionais: estudo sobre seu enquadramento como exceção à vedação ao anonimatoCosta, Maria Luiza Rocha
28-Nov-2023Análise em torno da falta de norma regulamentadora da indústria pornográfica para fins de preservação dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOliveira, Fernanda Larrissa de Lima
18-Nov-2014Assédio moral nas relações de trabalhoSantos, Jean Sérgio Alves
25-Mar-2024Ativismo judicial no Brasil: parâmetros para deferir as decisões no constitucionalismo democrático e garantir os direitos fundamentais provenientes da interpretação da constituição federalPaiva, Simone Rimá
17-Mar-2021A atuação da administração pública na garantia dos direitos humanos fundamentaisNunes, Carlos André Gomes
30-Jun-2015Autonomia da vontade como mecanismo de garantia da liberdade sexual das pessoas com deficiênciaBatista, Felipe
15-Dez-2020Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais: diretrizes para pacificação social e acesso à justiçaDantas Junior, Francisco Tadeu
20-Ago-2014Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentaisSilva Filho, Artur Emílio da Cunha e
2016Curso de Direitos FundamentaisConceição, Lourivaldo da
2-Mai-2019Decisões nos tribunais superiores: ativismo judicial e a releitura da tripartição dos poderes no contexto brasileiro atualBarbosa, Giovanna Alice Dantas
14-Nov-2014Democracia e Direitos Fundamentais: a eficácia dos direitos sob a ótica de Jurgen HabermasSantos, Diego Virgínio de Souza
14-Jun-2024Desafios e perspectivas do direito à desconexão no ambiental laboral frente a crescente produtividade tóxicaSilva, Ádila Marcele de Lima
1-Nov-2023Os desdobramentos da dupla valoração das penas cumpridas de forma degradante no combate ao estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSouza, Lucas Amadeus Pereira de
3-Ago-2022Direito à moradia em perspectiva: uma análise sob a ótica da crise sanitária causada pela Covid-19Melo Neto, João Pinheiro de
11-Set-2023O direito fundamental à educação da criança com transtorno do espectro autista e a judicialização de demandas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteDias, Mirelle de Luna
30-Mar-2022Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19Andrade, Karla Beatriz Aroucha
18-Jun-2024Direitos fundamentais no ambiente virtual: uma análise da aplicação do direito à privacidade e da liberdade de expressão na internetSilva, Rafaela Beatriz de Aguiar
23-Out-2013Do direito fundamental do acesso à justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados especiais nos casos de violência domésticaViriato, Kleyton Cesar Alves Da Silva
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