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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 141 para 160 de 163
Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Mar-2017Análise das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015Souza, Emanoelle Luanda Feitosa
24-Jan-2017Lei 9.099/95 e o instituto da transação penalMaia, Ivanna Caroline de Paula Arruda
16-Dez-2016Fim do afeto e o início da vida: análise do divórcio extrajudicial e a proteção ao nascituroSouza, Michelle Jennifer de Lima
8-Set-2016A instrumentalização do desenvolvimento nas políticas de financiamentos ruraisMarques, Mayanny de Sousa
1-Dez-2016As novas faces do conservadorismo brasileiro: direitos sociais das minorias pós 1988 e a intolerância ante a questão LGBTMaia, Humberto César Olímpio
19-Dez-2016Eutanásia e o princípio fundamental do direito à vidaGadelha, Fabrícia Cristina Torres
19-Dez-2016Responsabilidade penal do psicopataFreire, Isabelle Alencar
1-Dez-2016Os principais impactos da aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduaisMarques, Tayana Leite de Sá
24-Jan-2017Regime especial da coisa julgada relativa às questões prejudiciais incidentais no novo Código de Processo CivilQuixaba, Ana Carolina Fernandes
14-Mar-2017A possibilidade do reconhecimento do Princípio da Insignificância pelo delegado de polícia na fase policialGama, Hannah Laryssa Fausto
27-Ago-2015Uma análise sobre a atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGomes, Gisela Nicolau Faustino
1-Jul-2015Vantagens e desvantagens da modalidade de licitação carta conviteBrito, Elaine Pereira de
16-Set-2015Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídicaSá, Hayana de Sousa Silva e
25-Ago-2016Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal Nº 8.666/93Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
5-Out-2015Imposto territorial ruralSilva, Lilliane Kelly Souza e.
25-Ago-2015Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal n.º 8.666/93Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
2-Set-2015Exigência de concurso público para o preenchimento de cargos e a realidade da justiça eleitoralSantos, José Antonio Viana dos
23-Mar-2015Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de políciaLaureano, Thaís Madruga
16-Mar-2015Coisa julgada inconstitucional: análise da problemática da sua execução à luz do princípio da segurança jurídicaBrito, Carmen Helen Agra de
28-Nov-2014A execução de penas restritivas de direitos na Comarca de João PessoaReis, Talitha Mayara de Albuquerque
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