O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado "A Eficácia da Legislação na Proteção da Mulher Vítima de Crimes Contra a Dignidade Sexual: uma Análise das Influências Sociais no Processo de Vitimização Secundária", tem como ...

A proteção patrimonial emerge como um tema de crescente relevância no contexto jurídico e econômico brasileiro, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por indivíduos e empresas para acumular e preservar patrimônio. ...

A possibilidade de usucapião sobre imóveis de herança tem gerado conflitos relevantes quando confrontada com disposições patrimoniais estabelecidas em planejamentos sucessórios. Este artigo tem por objetivo examinar, com ...

O Serviço Social, enquanto profissão, consolidou-se na fase imperialista do capitalismo, surgindo como produto da burguesia para atender as demandas sociais postas pela luta de classes. Diante disso, utilizando-se de uma ...

Este artigo denominado ‘O papel do Assistente Social na atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres: uma análise da Política de Saúde’, tem como objetivo tecer reflexões sobre a atuação profissional do/a Assistente ...

Este estudo objetivou realizar uma análise comparativa do nível de alfabetização financeira entre os estudantes universitários do campus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A pesquisa baseia-se no modelo de ...

As Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei Maria da Penha, configuram instrumentos fundamentais para a salvaguarda de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, a ineficiência prática na ...

O presente artigo analisa como o direito ao acesso à justiça é assegurado no contexto da digitalização e desterritorialização do Poder Judiciário, impulsionadas pelo Programa Justiça 4.0. A pesquisa aborda a forma como ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar comparativamente as Convenções de Nova York de 1956 e de Haia de 2007, avaliando seus impactos nas ações de alimentos transnacionais, com atenção especial à realidade jurídica ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo analisar os impactos da Emenda Constitucional n.º 132/2023 na tributação de ativos digitais, ressaltando a necessidade de adaptações no sistema tributário brasileiro ...