Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro

Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa

dc.contributor.author	Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:32:04Z
dc.date.available	2017-03-02T16:32:04Z
dc.date.issued	2014-02-11
dc.identifier.other	CDD 306.85
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12538
dc.description	CORDEIRO , Sarah Ismênia Dantas Costa. Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2014. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo deste trabalho é fazer uma análise crítica do tratamento sucessório dispensado ao companheiro no Código Civil, utilizando o método do procedimento descritivo analítico. Para tanto, será feito um breve estudo dos novos tipos de arranjos familiares, abordando também os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família. Por fim, será feita uma análise do artigo 1.829 do Código Civil que trata sobre a Sucessão Legítima e, logo em seguida, uma discussão sobre o artigo 1.790 do Código Civil e sua possível inconstitucionalidade.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Glauber Salomão Leite	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Familia	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.title	Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR