Resumo:
A violência de gênero foi difundida pela sociedade ao longo de sua história, tendo sido
culturalmente reproduzida pelos seus membros. As mulheres vítimas, que ainda são um
grupo vulnerável na coletividade, sofrem constantes agressões e têm seus direitos
restringidos pelo Estado, sendo colocadas em segundo plano na análise do delito e de
seus efeitos. Há, pois, a necessidade de estudo da vítima, visto que esta precisa de um
novo posicionamento dentro da estrutura penal, sendo garantidora de direitos e
exercendo um papel de destaque na busca pela punição do delito. Além disso, a
construção de políticas públicas e de conscientização da sociedade na prevenção do
crime, apenas será possível quando as vítimas voltarem a possuir igualdade. Dessa
maneira, o trabalho tem por objeto o estudo do caso Ana Alice e do Comitê como
representação da vitimologia no campo da violência de gênero na cidade de Queimadas.
Para tanto, a pesquisa se deu através do acompanhamento das atividades do Comitê Ana
Alice, bem como entrevistas com os membros componentes deste.
Descrição:
SILVA, Rayane Marta Tavares da. Sociedade de queimadas e caso Ana Alice: a linguagem da violência de gênero e a negação do direito. 2016. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.