Uma análise acerca da inserção do bullying na esfera jurídica brasileira

Rocha, Josicléa Barbosa da

dc.contributor.author	Rocha, Josicléa Barbosa da
dc.date.accessioned	2017-03-10T13:04:14Z
dc.date.available	2017-03-10T13:04:14Z
dc.date.issued	2015-06-19
dc.identifier.other	CDD 371.58
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12749
dc.description	ROCHA, Josicléa Barbosa da. Uma análise acerca da inserção do bullying na esfera jurídica brasileira. 2015. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.	pt_BR
dc.description.abstract	Este artigo se propõe a analisar a tipificação do bullying, denominada intimidação vexatória, no ordenamento jurídico brasileiro. Define bullying, considerando suas origens. Evidencia as personagens envolvidas, suas condutas e as possíveis causas e consequências de sua prática. Procura enfatizar seu campo maior de incidência, destacando o papel das instituições direta ou indiretamente responsáveis por combatê-lo. De maneira sintética, apresenta alguns programas e legislações antibullying, considerando seu poder de eficácia. Por fim, reflete acerca da neocriminalização do bullying, relacionando suas condutas às legislações penais brasileiras, atentando para sua real necessidade e cogitando a possibilidade de que o mesmo seja recepcionado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que visa a garantir os direitos inerentes ao público infanto-juvenil.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Bullying	pt_BR
dc.subject	Neocriminalização	pt_BR
dc.subject	Crianças e Adolescentes	pt_BR
dc.title	Uma análise acerca da inserção do bullying na esfera jurídica brasileira	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR