A construção da cultura do respeito aos direitos de cidadania da população LGBT

Abstract

Na modernidade contemporânea, na qual é visível o desrespeito aos diretos humanos inerentes ao grupo LGBT, como a ausência de reconhecimento de que este segmento é detentor dos mesmos direitos pertencentes aos cidadãos que não se enquadram na categoria LGBT, imperioso se faz que a sociedade como um todo adote medidas para salvaguardar as garantias jurídicas de tal parcela da população. Toma-se como ponto de partida o aspecto de que a homossexualidade consubstancia-se em uma realidade fática inegável, existindo desde o início dos tempos, sendo que houve uma maior abordagem e aprofundamento dos estudos com relação a esta temática durante as últimas décadas, nas quais a classe LGBT vem lutando incessantemente pela igualdade de tratamento, livre de preconceitos, garantida a todos os cidadãos pela vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Destarte, perquirir a concretização dos direitos da categoria LGBT, bem como a persecução de políticas públicas que visem o combate ao preconceito e o incentivo à inclusão e respeito dos cidadãos LGBTs são objetivos de extrema relevância e prioridade em um Estado que se diz Democrático de Direito.