A ponderação como metaprincípio na racionalização do direito: equilíbrio normativo no tratamento jurídico da questão socialmente controversa do aborto

Abstract

O homem é um ser racional que tem no seu intelecto a diferenciação para as demais espécies. Enquanto vivente em sociedade e dotado de razão, ele termina por buscar os melhores caminhos que permitam coordenar suas ações para a satisfação de seus desejos. Da mesma forma, a sociedade utiliza a comunicação do direito entre seus membros para seguir num caminho de busca do bem comum. Nesta perspectiva do direito nascido com a vida em sociedade, funcionando como uma linguagem de comandos, ele passa a se configurar em elemento essencial para indicar os caminhos mais adequados a seguir. O homem em sociedade deve também no direito buscar os melhores métodos na tentativa de formar melhores crenças, ou verdades provisórias que trabalhem de acordo com os mecanismos lógicos de sua essência racional. Assim, emerge a necessidade de equilíbrio quando nos deparamos com situações de controvérsia social, baseada em um universo de conceitos abstratos. Mas o equilíbrio que pode direcionar a melhor resposta é um mecanismo de reflexão racional que gradua a importância de cada elemento, em um processo de ponderação. Assim, não deve ser diferente para a questão da legalização ou criminalização da interrupção da gravidez. Achando-se o balanceamento adequado, a questão pode ser respondida à luz da melhor verdade científica que temos. Portanto, reconhecendo as fases da gestação relacionadas à vida que se inicia, questão central para o problema, e usando enlaces lógicos, é possível criar uma escala ponderada a ser adotada pela lei.