Alienação parental: os aspectos gerais e a eficácia da lei 12.318/10

Abstract

Os primeiros estudos concretos sobre a Alienação Parental surgiram em 1985, quando o psiquiatra norte-americano Richard Gardner percebeu a possibilidade de existência de um tipo de distúrbio infantil que poderia ocorrer em crianças expostas a disputas judiciais de divórcios conflituosos. Após forte influência de um dos pais, o menor passava criar uma espécie de repudio contra seu outro genitor. Nos anos seguintes, os estudos sobre o fenômeno se espalharam pelo mundo inteiro. O tema entrou em evidência no Brasil, principalmente após a promulgação da lei 12.318/10. O referido dispositivo trouxe uma conceituação legal para a prática e permitiu que os operadores do direito pudessem obter maior segurança e clareza na caracterização do fenômeno. Após uma análise de seus aspectos gerais, onde se avaliou seus principais pontos e inovações, foi possível notar que a referida lei tem sido importante elemento de combate a esta conduta tão repudiável.