O presente trabalho, intitulado, “A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em ...

A presente monografia procura observar criticamente as experiências vivenciadas por uma classe específica dos motoristas de trânsito profissionais (qual seja, a dos caminhoneiros), tanto iniciantes como veteranos, demonstrando ...

O Direito foi utilizado como forma de controle social do Estado em face do individuo. As normas jurídicas se desvinculam da sua real finalidade, tutelar o bem social, tornam-se instrumentos de repressão. O período artístico ...

A alienação parental é um instituto que comumente está presente no rompimento de laços familiares por meio do divórcio, de modo que merece espaço a discussão acerca de meios apropriados para evitá-la e combatê-la. Durante ...

O princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador é um dos princípios basilares do Direito do Trabalho e cumpre o objetivo de garantir condições minimamente salutares ao trabalhador. A limitação do tempo de labor é ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da infiltração de agentes trazido pela Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/13). O Direito Penal e Processual Penal encontram na figura do agente infiltrado ...

А educação presenta-se como elemento nа formação do cidadão. Para tanto, este trabalho objetiva mostrar brevemente aspectos da educação em direitos humanos, tendo como cenários dois países que adotam а língua portuguesa: ...

Com а implаntаção do Código de Processo Civil (CPC/15), аlgumаs аlterаções forаm reаlizаdаs, especificаmente no direito de fаmíliа. Pаrа tаnto, este trаbаlho buscа em seu objetivo, exibir аs modificаções no direito de ...

O presente artigo busca interpretar alguns incisos do artigo 5º da nossa Constituição Federal à luz da poesia popular. O direito, enquanto ferramenta de manutenção social, observa e absorve os valores da coletividade na ...

A prestação de serviços públicos de qualidade é direito de toda a sociedade. No entanto, tal direito é frequentemente tolhido devido à utilização irresponsável do dinheiro público por parte dos gestores, que, não raras ...