Resumo:
O tema estudado trata acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome da
Alienação Parental causa a criança e adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas
psicológicos e emocionais sofridos por crianças ou adolescentes vítimas de alienação parental.
Para isto, será analisada primeiramente a evolução da família, a importância que a
convivência familiar tem para o desenvolvimento da criança e adolescente, além de tratar de
temas que estão ligados e que podem ocasionar a alienação parental, como a separação,
divórcio e guarda dos filhos. Aborda, em seguida, a questão da identificação da alienação
parental, além de analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e
quais suas consequências com relação às questões jurídicas e psicológicas. O método utilizado
de abordagem teórica da pesquisa é o dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica,
jurisprudencial, em leis especiais que amparam o direito da família e do menor, com enfoque
na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Com as pesquisas realizadas ficou evidente
que é de suma importância o acompanhamento familiar por uma equipe especializada da área
de psicologia e/ou assistência social, além da importância do amparo feito pelo judiciário,
sendo fundamental para a solução da síndrome da alienação parental.
Descrição:
BRANDÃO, Meriane Oliveira Sousa. Síndrome da alienação parental: aspectos legais. 2018. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
