Resumo:
Partindo da análise de qualidades normativas como validade, generalidade, eficácia e os
conceitos clássicos acerca das violações constitucionais através do levantamento bibliográfico
de tais temas, busca-se construir a definição de um novo fenômeno denominado cicatrização
constitucional, em que a norma após ser violada, retorna a seu estágio inicial preservando a
maioria das suas características, exceto a sua eficácia. Como forma de ilustrar a ocorrência de
tal fenômeno, analisa-se a atuação do Supremo Tribunal Federal na declaração de
improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4976 quando avaliou a Lei
12.663/2012 (Lei Geral da Copa) e seus fundamentos. Delineia-se por fim, as consequências
da incidência do fenômeno estudado na categoria de norma constitucional em seus diversos
aspectos, resgatando concepções da filosofia do Direito, bem como elementos de teoria da
Constituição como alicerces para o desenvolvimento do presente tema.
Descrição:
TROVÃO, Laíne Sousa. Uma análise da cicatrização e ruptura como fenômenos incidentes na norma constitucional. 2018. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
