Cadeia de custódia e a integridade da prova pericial no processo penal

Abstract

O presente artigo fará uma abordagem sobre a importância da prova dentro do direito processual penal, em especial a prova pericial e o paradigma da integridade e confiabilidade dessa espécie de prova. Demonstrará a necessidade de se implantar nos órgãos de perícia oficial dos estados um processo de cadeia de custódia de vestígios e elementos de prova, desde o local do fato, passando por sua análise, até se transformarem em evidências dentro da ação penal, e finalmente chegando à apreciação pelo judiciário. Esse processo se faz necessário para garantir a transparência e a integridade da prova, contribuindo para o bem da sociedade e garantia do direito de defesa. O trabalho está dividido em três partes, a primeira apresentando uma abordagem sobre teoria geral da prova da prova, conceito, finalidade e espécies expressas no Código de Processo Penal. Na segunda, fala-se sobre a prova pericial e sua valoração no processo, e, a terceira, aborda o tema da cadeia de custódia, seu conceito e finalidade, adentrando no tema central do trabalho.