dc.contributor.author |
Jerônimo, Danilo Henriques |
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dc.date.accessioned |
2019-03-13T16:48:34Z |
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dc.date.available |
2019-03-13T16:48:34Z |
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dc.date.issued |
2017-10-10 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.01 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/18482 |
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dc.description |
JERÔNIMO, D. H. O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetiva. 2017. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2017. [Monografia] |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a eficácia do jus postulandi na
Justiça do Trabalho, indicando os prejuízos sofridos pelo empregado. A ideia de
realização desta pesquisa surge de observações acerca da utilização do jus
postulandi, especialmente no que diz respeito à efetividade de tal instituto na busca
dos direitos do empregado. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial,
constata-se que o instituto em estudo deve ser extinto da seara trabalhista, uma vez
que acentua a hipossuficiência do empregado desacompanhado de advogado,
dificultando o acesso deste à Justiça, sobretudo no que tange a efetividade da
prestação da tutela jurisdicional. Neste diapasão, percebe-se que, apesar de a CLT
ter previsto tal instituto como forma de garantir maior acesso do trabalhador ao
Judiciário, a evolução do processo do trabalho e o surgimento de novos institutos
processuais, dificultam o acesso do empregado à Justiça, tomando esta sob o
prisma da efetividade na busca dos direitos do cidadão. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Luciana Maria Moreira Souto |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Tutela jurisdicional |
pt_BR |
dc.subject |
Jus postulandi |
pt_BR |
dc.subject |
Justiça do Trabalho |
pt_BR |
dc.title |
O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetiva |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |