Resumo:
O presente artigo objetiva identificar casos de assaltos a instituições bancárias, na
modalidade de explosão, e seus fatores de incidência, no Estado da Paraíba, no
período de 2016 a 2019. Para tanto, a pesquisa – tipificada como descritiva e
exploratória, quanto aos fins, e bibliográfica e documental, quanto aos meios –
utilizou os métodos observacional e indutivo. As organizações criminosas agem com
modus operandi semelhante, atacando, na maioria dos casos, cidades do interior e
impondo o terror à população local. As ocorrências de crimes nessa modalidade se
dão por diferentes motivos, destacando-se a disseminação do crime organizado, a
facilidade de captação de altos valores em espécie e a fragilidade do sistema de
segurança bancário, mas também há fatores estruturais de alguns municípios
paraibano – baixo efetivo policial, falta de equipamentos e treinamentos específicos,
entre outros – que dificultam a ação policial e contribuem para a maior incidência e
regionalização dos assaltos bancários no Estado da Paraíba. Embora as forças de
segurança pública do Estado da Paraíba busquem, frequentemente, desenvolver
mecanismos de enfrentamento contra as explosões bancárias e demais crimes
violentos que envolvem essas instituições – como prova a redução da ocorrência
desse tipo de crime no Estado, notadamente no ano de 2019 –, é importante que
haja um maior investimento, por parte dos governantes, em atividades de
inteligência, treinamentos e cursos de capacitação para os órgãos que compõem a
segurança pública, em especial, os que atuam diretamente em confronto com as
organizações criminosas. As instituições bancárias, igualmente, necessitam tomar
medidas efetivas que visem a dificultar as práticas delituosas, arcando com os
custos advindos do aperfeiçoamento dos sistemas de segurança. Além disso, uma
discussão acadêmica mais aprofundada sobre o tema, pode aprimorar a tipificação
penal desses crimes.
Descrição:
ALVES, Bruno Pierre Santos. Fatores de Incidência da Regionalização dos Assaltos Bancários no Estado da Paraíba. 2020. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande. 2020.