Resumo:
Como objetivo de tecer considerações e trazer novas discussões acerca dos Partidos Políticos
e sobre o Fundo Partidário. O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar as
implicações trazidas pelo Fundo Partidário no âmbito político, econômico e social e a reflexão
de mudança em tal panorama. Busca-se, então, analisar a legislação constitucional, bem como
a legislação infraconstitucional sobre a temática e apontar os pontos falhos do atual modelo de
repartição de verbas através do Fundo Partidário, bem como uma crítica à inserção da cláusula
de barreira. Através do estudo, pode-se enfatizar a importância dos partidos políticos, apesar
dos contratempos preconizados no presente trabalho que impedem da realização dos objetivos
dessas agremiações.
Descrição:
COSTA, Tiago Lamartiny da. Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
