Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro

Silva, Douglas Emanuel Oliveira

dc.contributor.author	Silva, Douglas Emanuel Oliveira
dc.date.accessioned	2021-07-14T12:44:25Z
dc.date.available	2021-07-14T12:44:25Z
dc.date.issued	2018-12-04
dc.identifier.other	CDD 347
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24000
dc.description	SILVA, Douglas Emanuel Oliveira. Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro. 2018. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente artigo tem como principal objetivo se utilizar da metodologia descritiva de forma a trazer comentários sobre os smart contracts e a tecnologia Blockchain, observando esses sob a ótica dos negócios jurídicos e teoria geral dos contratos. Inicialmente conceituando e demonstrando o funcionamento dos smart contracts, sempre ligando isto a tecnologia blockchain. Logo após fazendo um apanhado sobre a teoria geral dos contratos e aos contratos eletrônicos, requisitos para que se inicie os estudos dos requisitos de validade destes últimos. Finalmente concluindo se os smart contracts podem, levando em conta a teoria do negocio jurídico, ser chamados de contrato jurídico com validade legal no Brasil.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Antônio Silveira Neto	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Smart contracts	pt_BR
dc.subject	Blockchain	pt_BR
dc.subject	Contratos eletrônicos	pt_BR
dc.subject	Direito contratual	pt_BR
dc.title	Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR