Resumo:
O presente artigo tem como principal objetivo se utilizar da metodologia descritiva de forma a trazer comentários sobre os smart contracts e a tecnologia Blockchain, observando esses sob a ótica dos negócios jurídicos e teoria geral dos contratos. Inicialmente conceituando e demonstrando o funcionamento dos smart contracts, sempre ligando isto a tecnologia blockchain. Logo após fazendo um apanhado sobre a teoria geral dos contratos e aos contratos eletrônicos, requisitos para que se inicie os estudos dos requisitos de validade destes últimos. Finalmente concluindo se os smart contracts podem, levando em conta a teoria do negocio jurídico, ser chamados de contrato jurídico com validade legal no Brasil.
Descrição:
SILVA, Douglas Emanuel Oliveira. Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro. 2018. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
