Resumo:
A presente pesquisa tem como foco uma breve análise sobre a recente registrabilidade da marca de posição no Brasil aplicada a lei de propriedade industrial, sob a óptica do direito da moda. Ao longo da pesquisa, a qual é realizada por meio bibliográfico e eletrônico, além de textos e referencial iconográfico, que relata genericamente sobre moda e o direito aplicado a moda, discorre-se sobre a necessidade de se estudar cada vez mais este campo, avaliando-se, por fim, se o tipo marcário objeto central do estudo reflete em avanços para a o direito da moda brasileiro.
Descrição:
FERREIRA, Rafaela Gouveia. A nova registrabilidade da marca de posição no Brasil: um avanço na aplicação da lei de propriedade industrial para o fashion law? 2021. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.