Trabalho análogo à escravidão de migrantes e refugiados no Brasil e os impactos da pandemia da Covid-19

Abstract

A pandemia mundial do novo coronavírus, desencadeou catastróficas crises financeiras, civis e humanitárias, cujos resultados atingiram diretamente os trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil e no mundo, tornando-os mais expostos a explorações nas relações de trabalho. Assim, a presente pesquisa busca analisar os principais impactos da pandemia da covid-19 no trabalho análogo à escravidão de migrantes e refugiados no Brasil, com objetivos específicos de conceituar esta prática criminosa, entender os fatores que influenciam os fluxos migratórios para o país, analisar os instrumentos jurídicos de proteção e demonstrar os processos de acolhimento e inclusão social na sociedade, especialmente através do mercado de trabalho. O estudo foi elabora com base no método indutivo, através de abordagem qualitativa, com perfil exploratório e fundamentado por referências bibliográficas. Restou demonstrado na pesquisa que a queda nos níveis de renda, a situação de desemprego, o aumento da xenofobia, a dificuldade de acesso aos auxílios assistenciais implementados pelo governo e a redução das fiscalizações, durante o estado pandêmico, aliado à insuficientes políticas públicas voltadas para o acolhimento e integração no mercado de trabalho, torna os migrantes e refugiados vítimas de trabalho em condições análogas a de escravo.