dc.contributor.author |
Alamar Filha, Edneuda |
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dc.date.accessioned |
2022-12-21T15:14:35Z |
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dc.date.available |
2022-12-21T15:14:35Z |
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dc.date.issued |
2022-11-29 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.02 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/28491 |
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dc.description |
ALAMAR FILHA, Edneuda. Entre o direito e o desconhecido: falando sobre os verdadeiros associados do auxílio reclusão em meio a cultura do “bolsa bandido”. 2022. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2022. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão, visando combater a desinformação em meio popular, o qual pressupõe que basta a prisão do cidadão para receber o benefício. Considerando-se que o auxílio se sustenta em um direito constitucional básico social que requer requisitos para sua concessão, tendo em vista que a família / dependentes não devem sofrer as consequências advindas da reclusão de seu provedor. O benefício cabe, pois, aos dependentes dos segurados de baixa renda que tenham contribuído com o INSS. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Prof. Me. Esley Porto |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Benefício previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
segurado |
pt_BR |
dc.subject |
proteção à família |
pt_BR |
dc.subject |
auxílio reclusão |
pt_BR |
dc.title |
Entre o direito e o desconhecido: falando sobre os verdadeiros associados do auxílio reclusão em meio a cultura do “bolsa bandido” |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |