dc.contributor.author |
Nascimento Júnior, Joseilson |
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dc.date.accessioned |
2023-05-05T11:15:17Z |
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dc.date.available |
2023-05-05T11:15:17Z |
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dc.date.issued |
2022-11-25 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.06 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/29233 |
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dc.description |
NASCIMENTO JÚNIOR, Joseilson. A Eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais. 2022. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2022. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Esse artigo buscou demonstrar como a mudança de natureza jurídica está relacionada
com a eficácia na mutação das relações jurídicas envolvendo animais não humanos.
Partindo da construção do animal não humano como ser sensível e senciente até as
alterações nas normas jurídicas. A comparação com legislação estrangeira também
foi realizada com o intuito de observar como os ordenamentos jurídicos estrangeiros
se comportaram com a mudança da natureza jurídica dos animais, principalmente no
direito civil. Foi utilizado uma revisão bibliográfica e desta forma ficou claro que a
simples mudança na natureza jurídica dos animais não humanos não parece ter força
suficiente para mudar as relações jurídicas |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Oriantadora: Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Direito civil |
pt_BR |
dc.subject |
Natureza jurídica |
pt_BR |
dc.subject |
Relações jurídicas |
pt_BR |
dc.subject |
Direito ambiental |
pt_BR |
dc.title |
A eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais. |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |