O presente trabalho tem por escopo analisar um instituto que está inserido no projeto de elaboração do novo Código de Processo penal: o Juiz das Garantias. A intenção do legislador é fortalecer o sistema acusatório, bem ...

Este trabalho tem como objetivo o estudo da aplicabilidade do Princípio da Igualdade no Regime Disciplinar Diferenciado, abrangendo a polêmica acerca de sua constitucionalidade. O interesse em escrever sobre tal tema surgiu ...

Todo dia os noticiários relatam noticias sobre a violência contra crianças e adolescentes, um mal presente em nossa sociedade. E, infelizmente, esse mal social fere o direito à vida e à dignidade, causando sérios prejuízos ...

O presente projeto monográfico traça uma análise da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, inovou ao instituir ...

Em linhas gerais, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 o Brasil vem abrindo oportunidade da participação da sociedade civil organizada diretamente nas políticas públicas, seguindo esta nova ordem mundial a ...

Este trabalho consiste na análise da Lei 11.340/06, norma que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida por Lei Maria da Penha. Para o início do presente estudo, foi ...

Este trabalho tem por objetivo reconstituir uma breve revisão de literatura, a qual aspira a mostrar o conceito de política criminal, o movimento da lei e da ordem, assim como seus postulados, e a segurança pública. ...

Embora a penalidade para o crime de homicídio seja alta os números dos crimes de homicídio tem aumentado em todo o Brasil e a Paraíba também vem apresentando índices desse fenômeno social. Diante dessa situação preocupante ...

O presente trabalho aborda o crime de estelionato, notadamente, na modalidade conhecida como “o conto-do-vigário”, na qual a atuação da vítima é essencial para que haja a consumação do delito. O objetivo do trabalho foi ...

O uso de aves silvestres faz parte da rotina de diversas comunidades rurais no semiárido brasileiro estando enraizada em sua cultura, o objetivo deste estudo foi registrar as espécies de aves utilizadas como recurso ...