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Mutação constitucional na sociedade aberta de intérpretes da constituição

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dc.contributor.author Cardoso, Larissa Ataide
dc.date.accessioned 2015-02-25T23:02:33Z
dc.date.available 2015-02-25T23:02:33Z
dc.date.issued 2015-02-25
dc.identifier.other CDD 342
dc.identifier.uri http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6873
dc.description CARDOSO, Larissa Ataide .Mutação constitucional na sociedade aberta de intérpretes da constituição. 2011. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2011. pt_BR
dc.description.abstract A mutação constitucional é um fenômeno que permite a mudança de significado de uma norma sem alterar o seu texto. Assim, a Constituição permanece íntegra, mas ao longo do tempo os seus preceitos vão adquirindo novas leituras, de acordo com a evolução da sociedade. Isso permite a integração do conjunto de normas e garante que a norma não caia na obsolescência, estando sempre em conformidade com o contexto da época, sem a necessidade de recorrer aos mecanismos de reforma da Constituição. Esse processo de mutação é instigado principalmente pela iniciativa popular, pela comunidade participativa, que interpreta e vive a Constituição. Isso é o que Peter Haberle chama de Sociedade Aberta de Intérpretes da Constituição. No contexto da Sociedade Aberta, a mutação se insere e se impõe como um mecanismo capaz de efetivar a Força Normativa da Constituição. Esse processo ocorre na medida em que os Tribunais proferem decisões fortalecendo os princípios elencados na Constituição. pt_BR
dc.description.sponsorship Orientador: Hugo César Araújo de Gusmão pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Direito constitucional pt_BR
dc.subject Mutação Constitucional pt_BR
dc.subject Força normativa pt_BR
dc.title Mutação constitucional na sociedade aberta de intérpretes da constituição pt_BR
dc.type Other pt_BR


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