Poluição sonora na cidade de Campina Grande - Paraíba

Abstract

O presente trabalho pretende expor uma análise sobre a poluição sonora na cidade de Campina Grande – Paraíba, bem como apresentar à legislação sobre a temática, a sua abrangência e a sua aplicação em vários âmbitos do Direito. A partir da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225 tivemos a garantia legal a um meio ambiente equilibrado, que possibilita a qualquer pessoa ter acesso aos recursos naturais de maneira saudável. Assim, este trabalho vem mostrar como é feita esta garantia na prática, detectando e analisando a questão legal de uma forma geral para à específica, in loco, entendendo como é que o poder público e a sociedade podem agir para aplicação das leis vigentes sobre o assunto. A pesquisa foi alicerçada metodologicamente na revisão bibliográfica e documental (fontes primárias), sendo utilizados como métodos de procedimento o descritivo-analítico e o comparativo. Após a realização da pesquisa, foi possível concluir que o maior número de denúncias envolveram as residências, sendo o sábado o dia com maior percentual de reclamações, o que também ocorreu no turno da noite. No que se refere à relação entre o percentual de reclamações em face da poluição sonora por bairros da cidade de Campina Grande, observou-se que o bairro do Catolé destacou-se por apresentar o maior percentual, seguido do centro no número de denúncias. Conclui-se que as denúncias relacionadas com a poluição sonora se distribuem por todos os bairros da cidade, inclusive naqueles localizados na área rural (ou distritos), a exemplo de Catolé de Zé Ferreira e Santa Terezinha. Foi possível deduzir que em alguns casos, o número de denúncias não corresponde à realidade, considerando que por conta da violência, os cidadãos não fazem as denúncias, temendo ameaças e retaliações. Finalmente, observou-se que não há uma ação educativa e nem fiscalizatória eficiente por parte dos órgãos competentes, razão pela qual os fatos relacionados com a poluição sonora culminam com denúncias e ações meramente repressivas.