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Navegando por Assunto Ativismo judicial

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Mai-2019Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da políticaLacerda, Izabel Pereira
14-Jun-2022O ativismo judicial como distorção da argumentação jurídica na construção das decisões judiciaisMedeiros, Marina Marinho Davino de
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
25-Mar-2024Ativismo judicial no Brasil: parâmetros para deferir as decisões no constitucionalismo democrático e garantir os direitos fundamentais provenientes da interpretação da constituição federalPaiva, Simone Rimá
28-Out-2016Ativismo judicial: recorte teórico sobre a conceituação multidimensional, com ênfase na dimensão processualBezerra, José Adriano Soares Bezerra
2018Ativismo judicial: um mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais sociais através de políticas para as minoriasSilva, Bellyzia Gama da
24-Mar-2015O Benefício de Prestação Continuada da LOAS na jurisprudência do STF: um debate entre o excesso de juridicidade e a decisão sentimentalPontes, Rodolfo de Paiva Araújo
7-Mar-2024O controle judicial de políticas públicas ante o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.Dutra, Karine Mabel Silva
2-Mai-2019Decisões nos tribunais superiores: ativismo judicial e a releitura da tripartição dos poderes no contexto brasileiro atualBarbosa, Giovanna Alice Dantas
5-Mar-2024O efeito backlash na emenda constitucional 130/2023: uma análise de casoSousa, Dara Barbosa de
19-Nov-2014Greve do servidor público: ativismo judicial na efetivação dos direitos fundamentaisBarros, Virgínia Cândida de S. G. Queiroz Teixeira de
17-Set-2020Práticas administrativas como estratégias norteadoras dos atos judiciais do ativismo judiciário constitucional e da judicialização de políticas públicasPordeus, Rodrigo Mendes
7-Dez-2018Os riscos do ativismo judicial, no âmbito da operação Lava Jato, para o estado democrático de direito no contexto da crise de legitimidade ética das instituições públicasOliveira, Douglas Henrique Bezerra Duarte de
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