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Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016As análises das excludentes de ilicitude no âmbito da polícia judiciáriaLima, Jandilson Figueiredo de
6-Nov-2014Assédio moral e aptidão para a prova no processo trabalhistaSoares, Renata Barbosa
25-Fev-2015O auxílio-reclusão e a dignidade da pessoa humanaCosta, Laura Barreto Guedes da
2-Jul-2014Avanços e recuos da violência doméstica sob o paradigma da Lei 11.340/2006Araújo, Liliane da Silva
10-Mai-2016Casamento civil entre casais homoafetivosMonteverde, Ahyanna de Souza
26-Mar-2024Consequencialismo tributário e a efetivação do princípio da dignidade humanaFigueiredo, Talissa Morais de
2018Os contratos de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis à luz dos princípios de direitoAlbuquerque, Cássia Versiane Dias
6-Nov-2014Dano moral decorrente da revista íntima do empregado no ambiente de trabalhoRibeiro, Paulo Ricardo Alencar Maroja
4-Dez-2023Direito ao nome: possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono afetivoLima, Lucas Ademar Arruda Fernandes de
17-Fev-2014Discriminação genética nos exames admissionais do contrato de trabalhoMedeiros, Alaide Michaela dos Reis
13-Nov-2014Efetivação dos direitos fundamentais através das políticas públicas: direito à moradia e o programa “minha casa, minha vida”Medeiros, Maria Tereza de Brito
2018Ética, moral e direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penalSilva, Hélio Ramos da
6-Nov-2014A (I)legalidade das revistas íntimas nas relações trabalhistasCarvalho, Glauber Melo de
6-Dez-2019Inquérito policial: análise acerca do descumprimento do prazo de conclusão das investigações de réu soltoSilva, Rayane Félix
3-Dez-2020Lições de Direitos Humanos na literatura de Harper Lee: um análise jusliterária da obra O sol é para todosRivera, Carolina Quarteu
20-Jun-2014Limites constitucionais ao poder diretivo do empregadorSilva, Eraldo Gurjão da
2015Meio ambiente de trabalho equilibrado: proposituras técnicas e legais em favor dos servidores públicos da Universidade Estadual da ParaíbaLacerda, Joselma Vilma Morais Ferreira
9-Jun-2021Ortotanásia no Ordenamento Jurídico BrasileiroVasconcelos, Ivaldo Fernandes de
21-Mar-2015A responsabilidade do gestor público municipal na promoção da dignidade da pessoa humanaFerreira, Pablo Rayff Araújo
8-Out-2021O sistema carcerário brasileiro como causa da ineficácia da ressocialização do preso no Brasil e constante violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Pedro Henrique Freire Correia dos
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