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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba. UEPB
Navegando por Assunto Presunção de inocência
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Data do documento Título Autor(es) 23-Mai-2016 Condução coercitiva: abuso ou precaução? Freire, Rossana Valessa Silva
2-Mai-2017 . Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico Wanderley, Fernando Batista
13-Out-2016 A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292 Dias, Eloisa Oliveira
4-Dez-2019 Garantias constitucionais na fase pré-processual: a presunção de inocência e o respeito à integridade física e moral do acusado Souza Filho, Jailson Rodrigues Pereira de
30-Nov-2022 A (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena no âmbito da sentença de Tribunal do Júri. Santos, Ana Karina Silva
6-Nov-2014 Lei da ficha limpa: constitucionalidade formal e aplicabilidade Araújo, Nelson Geraldo Santos
19-Jun-2019 O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena no ordenamento jurídico brasileiro Silva, Ericka Fernanda Candido da
3-Mai-2019 O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Meneses, Diego Henrique Bezerra de
12-Nov-2014 Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpa Santos, Joab Braga dos
11-Set-2023 Tribunal do Júri: a (in)constitucionalidade da execução provisória antes do trânsito em julgado da sentença condenatória Silva, José Roberto Alves da