Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Nov-2022Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um ilícito habitual, normalizado e perigosoSantos, Maria Júlia Silva
15-Out-2021O abandono afetivo por parte dos progenitores e suas responsabilidades à luz do direito civil brasileiroMedeiros, Leonel Cavalcante de
5-Nov-2020Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moralFernandes, Ana Carolina Pordeus
2015Abandono afetivo: responsabilização civil dos pais frente ao dano moral causado ao filho abandonadoSilva, Raffaelli Brito Cardoso da
29-Nov-2022Afeto como valor jurídico: responsabilidade civil por abandono afetivo parentalSantos, Nathalia Vitoria da Silva
29-Mai-2025Análise da responsabilidade civil dos pais adotantes em casos de desistência da adoção do adotandoSampaio, Érika Sabrina Costa
2018A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXICaldas, Luana Laisy Martins
18-Jun-2024A aplicação da responsabilidade civil pela publicidade ilícita aos influenciadores digitais.Machado, Bianca Cavalcanti
1-Jun-2021Um breve estudo sobre os novos danos da responsabilidade civilOliveira Filho, Germano José de
18-Abr-2023Considerações acerca das responsabilidades civis do educador físicoMonte, Marcos Henrique da Silva
7-Nov-2014Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estadoAntonino, Rafael Maracajá
29-Abr-2019Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no BrasilCordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo
27-Fev-2015O dever de cuidar na relação paterno-filial com consequências no âmbito da responsabilidade civilSilva, Myrela Lopes da
2-Jun-2025A devolução após a adoção definitiva: análise sob a perspectiva da responsabilidade civilFarias, Ana Angélica de
2-Nov-2020Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filialPontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
20-Out-2014O fenômeno social bullying e a responsabilidade civil das escolas privadas sob a luz do Código Civil e do Código de Defesa do ConsumidorFarias, Yuri Cavaco
7-Out-2021A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivoLucena, Darah Letícia Melo
12-Jun-2019A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial.Almeida, Lais Suelen Bezerra Alexandre
28-Jun-2022A internet das coisas e a inteligência artificial sob a ótica da responsabilidade civil: impactos, desafios e reflexõesFerreira, John David da Silva Maia
31-Out-2024Irregularidades cometidas por cirurgiões dentistas (responsabilidade civil e penalidades éticas): uma análise a processos instaurados nos estados brasileiros disponibilizados pelos Conselhos Regionais de Odontologia nos anos de 2019 a 2024Santos, Thaynná Maria Agra dos