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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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30-Nov-2022
Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um ilícito habitual, normalizado e perigoso
Santos, Maria Júlia Silva
15-Out-2021
O abandono afetivo por parte dos progenitores e suas responsabilidades à luz do direito civil brasileiro
Medeiros, Leonel Cavalcante de
5-Nov-2020
Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moral
Fernandes, Ana Carolina Pordeus
2015
Abandono afetivo: responsabilização civil dos pais frente ao dano moral causado ao filho abandonado
Silva, Raffaelli Brito Cardoso da
29-Nov-2022
Afeto como valor jurídico: responsabilidade civil por abandono afetivo parental
Santos, Nathalia Vitoria da Silva
2018
A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXI
Caldas, Luana Laisy Martins
18-Jun-2024
A aplicação da responsabilidade civil pela publicidade ilícita aos influenciadores digitais.
Machado, Bianca Cavalcanti
1-Jun-2021
Um breve estudo sobre os novos danos da responsabilidade civil
Oliveira Filho, Germano José de
18-Abr-2023
Considerações acerca das responsabilidades civis do educador físico
Monte, Marcos Henrique da Silva
7-Nov-2014
Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estado
Antonino, Rafael Maracajá
29-Abr-2019
Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no Brasil
Cordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo
27-Fev-2015
O dever de cuidar na relação paterno-filial com consequências no âmbito da responsabilidade civil
Silva, Myrela Lopes da
2-Nov-2020
Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filial
Pontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
20-Out-2014
O fenômeno social bullying e a responsabilidade civil das escolas privadas sob a luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Farias, Yuri Cavaco
7-Out-2021
A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
Lucena, Darah Letícia Melo
12-Jun-2019
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial.
Almeida, Lais Suelen Bezerra Alexandre
28-Jun-2022
A internet das coisas e a inteligência artificial sob a ótica da responsabilidade civil: impactos, desafios e reflexões
Ferreira, John David da Silva Maia
6-Nov-2014
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
Cardoso, Isaac Serafim
30-Jun-2015
O marco civil e a responsabilidade dos provedores de internet
Leano, André de Brito
30-Nov-2022
Publicidade ilícita: uma análise da responsabilidade civil dos influenciadores digitais
SILVA, Vitor Ferreira da