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Data do documento | Título | Autor(es) |
19-Ago-2015 | Caracterização da violência física e psicológica contra a mulher sob o enfoque jurisprudencial: necessidade de um maior rigor | Coutinho, Mariana Raquel Palmeira de Amaral Ferreira |
4-Ago-2017 | A efetivação dos direitos humanos: o desafio do ordenamento jurídico brasileiro | Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de |
16-Mar-2017 | Análise das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 | Souza, Emanoelle Luanda Feitosa |
24-Jan-2017 | Lei 9.099/95 e o instituto da transação penal | Maia, Ivanna Caroline de Paula Arruda |
16-Dez-2016 | Fim do afeto e o início da vida: análise do divórcio extrajudicial e a proteção ao nascituro | Souza, Michelle Jennifer de Lima |
8-Set-2016 | A instrumentalização do desenvolvimento nas políticas de financiamentos rurais | Marques, Mayanny de Sousa |
1-Dez-2016 | As novas faces do conservadorismo brasileiro: direitos sociais das minorias pós 1988 e a intolerância ante a questão LGBT | Maia, Humberto César Olímpio |
19-Dez-2016 | Eutanásia e o princípio fundamental do direito à vida | Gadelha, Fabrícia Cristina Torres |
19-Dez-2016 | Responsabilidade penal do psicopata | Freire, Isabelle Alencar |
1-Dez-2016 | Os principais impactos da aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais | Marques, Tayana Leite de Sá |
24-Jan-2017 | Regime especial da coisa julgada relativa às questões prejudiciais incidentais no novo Código de Processo Civil | Quixaba, Ana Carolina Fernandes |
14-Mar-2017 | A possibilidade do reconhecimento do Princípio da Insignificância pelo delegado de polícia na fase policial | Gama, Hannah Laryssa Fausto |
27-Ago-2015 | Uma análise sobre a atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde | Gomes, Gisela Nicolau Faustino |
1-Jul-2015 | Vantagens e desvantagens da modalidade de licitação carta convite | Brito, Elaine Pereira de |
16-Set-2015 | Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídica | Sá, Hayana de Sousa Silva e |
25-Ago-2016 | Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal Nº 8.666/93 | Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da |
5-Out-2015 | Imposto territorial rural | Silva, Lilliane Kelly Souza e. |
25-Ago-2015 | Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal n.º 8.666/93 | Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da |
2-Set-2015 | Exigência de concurso público para o preenchimento de cargos e a realidade da justiça eleitoral | Santos, José Antonio Viana dos |
23-Mar-2015 | Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia | Laureano, Thaís Madruga |
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