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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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6-Dez-2018
O conflito de princípios a partir das propostas de ampliação do aborto legal no ordenamento jurídico brasileiro: direito à vida versus direito à autonomia reprodutiva
MAIA JUNIOR, José Roberto
5-Dez-2018
O princípio da presunção de inocência e o novo panorama estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal
COELHO, Janduí do Nascimento
10-Dez-2018
28 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.
SOUZA, Lais Passos Nobrega de
30-Mai-2018
A legitimidade testamentária da pessoa do adotado frente ao artigo 1.799, i do código civil brasileiro no que tange a prole eventual da pessoa indicada pelo autor da herança.
Oliveira, Raquel de Arruda Campos
7-Dez-2018
Aspectos doutrinários e judiciais que limitam o direito de construir em face do cumprimento do princípio da função social da propriedade.
SOUZA, Laís Patrícia Silva
5-Jul-2018
Direito dos animais: um estudo do abandono no município de Campina Grande
Silva, Tâmara Mirely Silveira
29-Nov-2018
Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil Brasileiro
Queiroz, Gabriel Barbosa de
14-Dez-2018
A era da pós-verdade: o impacto das fake news no cenário político brasileiro
Gomes, Anny Isabelle de Lacerda
14-Dez-2018
Tributação e desigualdades de renda no Brasil: o círculo vicioso da injustiça fiscal diante da regressividade do sistema tributário – quem ganha mais, paga menos e quem ganha menos, paga mais.
Monteiro, José Marciano
9-Nov-2018
Análise dos aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor no Brasil: constituição e benefícios
Ferreira, Fúlvio Rodrigo
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Albuquerque, Leonam Amitaf Ferrei...
1
Albuquerque, Vitória Maria Xavier
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Almeida, Isabelly Moreira de
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