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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
3-Fev-2014
Considerações acerca da legislação de estágio no Brasil
Pinto, Marlla Emanuella Barreto
12-Nov-2014
Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícita
Chagas, Caroline Mendes Patrício
21-Fev-2014
A materialização do direito à saúde a partir das intervenções do Ministério Público da Paraíba
Silva, Valdecir Carneiro da
21-Fev-2014
A natureza jurídica e o procedimento das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06
Silva, Raissa Andrade
3-Fev-2014
Alienação parental, consequências para o desenvolvimento da criança e adolescente e as punições aplicadas ao alienante
Vilar, Marbryny Maria Gonçalves
3-Jul-2014
Pregão: instrumento de efetivação do princípio da eficiência
Sousa, Michael Ray da Silva
7-Nov-2014
Jurisdição constitucional e globalização: da conveniência e compatibilidade constitucional do controle prévio de tratados internacionais de direitos humanos ainda não ratificados
Pereira, Marina Dantas
20-Out-2014
Amostras nas licitações: uma análise à luz do pregão
Campos, Gabriela Guedes
6-Nov-2014
Coleta seletiva solidária: um estudo de caso no INSA à luz do decreto nº 5.940/2006
Marques, Maria Agricélia de Araújo
7-Nov-2014
Da eficácia e do alcance da EC nº 66/2010
Laime, Ana Soraya Agra de Mello
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Fabrina Michely Franklin de
1
Almeida, Izabel Dantas de
1
Almeida, Jeanine Freire de
1
Almeida, João Paulo Cavalcante de
1
Almeida, Laryssa Mayara Alves de
1
Almeida, Micherlandio Kilvir Leit...
1
Almeida, Thainná Sobral Marques de
1
Alves, Cássia da Silva
1
Alves, Danillo da Silva
1
Alves, Gabriela Barreto
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