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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
2-Jul-2014
Inversão do ônus da prova no direito do consumidor
Silva, Ronildo de Medeiros
4-Jun-2014
Conflito aparente entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988
Brito, Wandson Brawner Sousa
12-Mai-2014
Análise da formação da “tradição jurídica ocidental” a partir da “querela das investiduras” travada entre o papado e o sacro império na idade média clássica
Silva, Bruno Roberto Nascimento e
5-Mai-2014
Segurança do trabalho em atividades com energia elétrica: um estudo baseado na interpretação da responsabilidade jurídica na NR-10
Roza Filho, Osvaldo Aristides
5-Mai-2014
Empregado doméstico: ratificação da convenção nº 189 da OIT como forma de assegurar os princípios constitucionais da isonomia e dignidade da pessoa humana
Alves, Cássia da Silva
5-Mai-2014
Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos: contextualização histórica, interpretação legal e aplicação no ordenamento jurídico
Aureliano, Mathews Augusto Cavalcante
4-Jun-2014
A Punição dos crimes de colarinho branco no ordenamento jurídico brasileiro: análises e novas perspectivas
Farias, Camilla Alves de
5-Mai-2014
Teletrabalho e sua regulamentação através do artigo 6º da CLT
Batista Filho, Cicero
5-Mai-2014
A relação de consumo em portais eletrônicos de compra coletiva responsabilidade civil e cláusulas abusivas: responsabilidade civil e cláusulas abusivas
Sales, Larissa Mateus de
5-Mai-2014
Trabalho em condições análogas às de escravo: uma abordagem à luz dos direitos humanos do trabalhador
Bitu, Normando Primo
Busca facetada
Autor
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
1
Aguiar, Laura Emília Lopes
1
Aires, Heloá Andrade de Farias
1
Albuquerque, Gyovanna Alves de
1
Alexandrino, Izabelle G. Lima
.
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Assunto
31
Direito penal
22
Direito familiar
19
Direito trabalhista
17
Direito penal
17
Direito Penal
13
Direito Constitucional
12
Direito constitucional
12
Direitos humanos
11
Direito ambiental
9
Direito Administrativo
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