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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
31-Out-2016
Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica estética
Leite, Karina dos Santos Guimarães
27-Out-2016
Prisão preventiva: discussões acerca do limite temporal
Sousa, Juciane Cavalcante
28-Out-2016
A relevância das políticas públicas de saúde no enfrentamento da violência sexual contra a mulher
Vasconcelos, Natália Martins
3-Nov-2016
Considerações preliminares em torno do poder constituinte
Ribeiro, Jose Fabrizio Costa
31-Out-2016
Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro
Crispim, Bruno Vieira
27-Out-2016
O Estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito civil
Soares, Thayse Almeida
31-Out-2016
A relevância do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente (cmddca/cg) para a política de atendimento à infância e adolescência
Azevêdo, Danielle Almeida Gomes de
30-Mai-2016
O devido processo legal como garantidor das liberdades democráticas: do inquérito policial como consentâneo instrumento de persecução penal
Silva Junior, Antônio Pereira da
26-Out-2016
Análise da constitucionalidade do regulamento disciplinar militar editado mediante decreto após a CF/1988.
Silva, Gilcimar Lino da
31-Out-2016
Branqueamento de capitais, métodos de controle e formas de prevenção
Carneiro, Gilberto Rodrigues
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, , Francilvon Sousa
1
Alexandre, Laureano Nascimento
1
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Alves, José Dênys de Mélo
1
Andrade, Tiago Limeira
1
Andrade, Wesley dos Santos
1
Andriola, Cícero Leandro
1
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
1
Araújo, Ana Carla Cândido
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Assunto
5
Administração Pública
5
Direitos Humanos
3
Aposentadoria
3
Direito do trabalho
3
Direito Penal
3
Direito Previdenciário
3
Direitos Fundamentais
3
Ressocialização
2
Ação Popular
2
Constitucionalidade
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