Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 481 para 500 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2-Dez-2019 | A fraude nas alienações sucessivas de bens imóveis em execução fiscal e a averbação pré-executória. | Costa, Andressa Fischer Bertoldo |
| 19-Jun-2019 | Penas alternativas e sua aplicação na ressocialização do apenado. | Brayner, Vinícius de Alcântara |
| 19-Jun-2019 | Assédio moral no ambiente de trabalho. | Batista, Vanessa Cardoso |
| 12-Jun-2019 | A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso. | Lopes, Thalissa Santos |
| 14-Jun-2019 | A licitação e a modalidade pregão: breves considerações. | Martins, Romário Constantino |
| 18-Jun-2019 | A Neurocriminologia e suas implicações sociais e científicas: aspectos biológicos dos crimes violentos. | Castro, Rebeca Lima de Figueirêdo |
| 19-Jun-2019 | Conselhos de fiscalização do exercício profissional: natureza jurídica e regime de contratação. | Chagas, Paulo Augusto Moreira das |
| 13-Jun-2019 | Justiça restaurativa: os procedimentos restaurativos no judiciário brasileiro orientados pela resolução nº 225 do CNJ. | Oliveira, Méridge Áriens Barbosa de |
| 18-Jun-2019 | A infiltração virtual de agentes policiais na investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. | Ferreira, Mauricio Wanderley de Freitas |
| 14-Jun-2019 | Previdência social: implicações acerca do crime de apropriação indébita previdenciária. | Silva, Luis Felipe Medeiros da |
| 12-Jun-2019 | A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial. | Almeida, Lais Suelen Bezerra Alexandre |
| 19-Jun-2019 | Análise da constitucionalidade dos decretos de intervenção federal nos estados do Rio de Janeiro e Roraima | Barbosa, Amanda Vanuza de Arruda |
| 18-Jun-2019 | Bitcoin e lavagem de dinheiro. | Braz, José Rodolfo Barbosa |
| 25-Jun-2019 | Dificuldades das audiências de custódia no município de Boqueirão – PB | Sousa, Antônio José Damião Veras |
| 19-Jun-2019 | A Inconstitucionalidade do inquérito n° 4.781, instaurado pelo STF | Gomes, Lais da Silva |
| 14-Jun-2019 | Educação infantil: uma análise das contribuições do PROERD para a prevenção do uso de drogas. | Farias, Jessé Barbosa de |
| 10-Jun-2019 | Proteção dos dados pessoais e direito digital: a acepção da privacidade no contexto da LGPD | Silva, Raiff Araújo Nascimento e |
| 13-Jun-2019 | Inclusão laboral e econômica dos catadores de materiais recicláveis a partir de incentivos fiscais e financeiros à luz da lei nº 12.305/2010 | Araújo, Iasmim Barbosa |
| 25-Jun-2019 | Depois da barbárie: direitos e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Queimadas – PB | Freitas, Tiago dos Santos |
| 17-Jun-2019 | O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Judicial: uma análise acerca da compatibilidade do instituto com o princípio da separação dos poderes e com a realidade jurídico-social brasileira. | Silva, Eduardo Felipe da |
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