Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 501 para 520 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Jun-2019 | Limites do exercício profissional do policial militar frente ao abuso do poder. | Araújo, Denis Costa |
| 25-Jun-2019 | Redes sociais, “bandido bom é bandido morto” e o estado democrático de direito: um eco na sociedade atual | Costa Neto, João Nascimento da |
| 19-Jun-2019 | Responsabilidade jurídica do registrador de imóvel | Silva, Isabela Gabriele Gomes Pereira |
| 5-Jun-2019 | A educação integral como política pública na cidade de Campina Grande-PB - desafios e possibilidades. | Bezerra, Daniel Almeida |
| 4-Jun-2019 | Lei n° 13.709/18: a proteção de dados pessoais e os impactos na sociedade brasileira | Felix, Natany Leticia de Oliveira |
| 12-Jun-2018 | Reforma trabalhista: pontos constitucionalmente controversos da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 | Araújo, Júlio Cézar Fernandes |
| 31-Out-2019 | Aspectos registrais da multipropriedade imobiliária | Medeiros, Ângelo Veríssimo |
| 7-Nov-2019 | Celular no ambiente prisional: risco à ordem pública de enfrentamento complexo | Silva, Robson Elias Barbosa |
| 12-Nov-2019 | Direito ao tratamento específico as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo como efetivação ao direito à saúde previsto na Constituição de 1988 | Bernardino, Ana Raquel Moura Martins |
| 13-Jun-2019 | A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança na atual legislação brasileira | Chaves Junior, Cleodomilson |
| 12-Jun-2019 | As consequências do licenciamento declaratório ao poder estatal de proteção do meio ambiente. | Lira, Basilio Marinho de |
| 17-Jun-2019 | Accountability: eficiente ferramenta de controle da administração pública | Freitas, Helenivaldo Pinheiro de |
| 14-Jun-2019 | O trabalho do menor em atividades artísticas, midiáticas e proporcionais: a ausência de uma legislação que os proteja | Silva, Aline Ferreira da |
| 14-Jun-2019 | Feminicídio: a mitigação dos números no município de Nova Cruz-RN por falta de aptidão dos servidores em enquadrar o crime na qualificadora | Ribeiro, Renata Francisco |
| 14-Jun-2019 | Um estudo da sustentabilidade financeira de pequenos municípios paraibanos | Silva Neto, Arnaldo Oliveira da |
| 15-Mai-2019 | O direito à educação para portadores do espectro autista: a atuação do Ministério Público da Paraíba na superação do negligenciamento de escolas em Campina Grande-PB | Santos, Anderson Valdir da Silva |
| 24-Mai-2019 | Emenda Constitucional 95 e o Princípio Constitucional de proibição ao retrocesso social | Leal, Olimpio Armando de Araújo |
| 10-Ago-2018 | O ativismo judicial do STF e as novas feições da democracia brasileira: o papel dos juízes e os limites de sua atuação | Almeida, Thaynná Batista de |
| 29-Mai-2018 | Os efeitos da imigração venezuelana na saúde pública brasileira | Rodrigues, Annie Stephanie Costa |
| 28-Mai-2019 | O desaparecimento forçado como reflexo da crise democrática na Venezuela | Souza, Bruno William Barbosa de |
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